Discussão e aprovação das atas da 43ª e 44ª Sessões.
Ordem do dia:
- Proc. 102/64 - Parecer 100/64 - Homologação das Resoluções n. 78 e 79, baixadas “ad referendum”, que abrem, na Divisão de Contabilidade, Credito Especial e Crédito Suplementar, respectivamente, a diversos órgãos universitários. Parecer aprovado.
- Proc. 115/64 - Parecer 102/64 - Assunto: Homologação das Resoluções n. 81, 82 e 83, que respectivamente, abrem Crédito Especial e Suplementar a diversos órgãos universitários e retifica as Resoluções n. 56, 58, 59, 61, 62, 67, 69, 70, 76, 77, 78 e 78, já homologadas. Parecer aprovado.
- Proc.101/64 - Parecer Oral - Assunto: Solicita pagamento de serviços extraordinários prestados por motoristas. Decisão: que o processo baixe em diligência à Divisão de Pessoal para alguns esclarecimentos e parecer.
- Proc.129/64 - Parecer 107/64 - Assunto: Distribuição Interna dos Recursos Orçamentários da USM para o ano de 1965. Aprovado.
- Proc. 121/64 - Assunto: Aprovação do regime escolar a ser observado pela Faculdade Politécnica no ano de 1965. Aprovado.
- Proc. 120/64 - Assunto: Indicação do Instrutor de Ensino Irineu Pedro Pasin para freqüentar o curso de Fisiologia de Microorganismos, no Instituto de Bioquímica da Universidade do Paraná, e solicitação de um adiantamento para cobertura do custo da viagem e inscrição do Instrutor. Aprovado.
- Proc. 122/64 - Assunto: Solicitação de afastamento do Laboratorista Flávio Gaida, sem prejuízo de sua situação funcional e vantagens, para fazer curso de especialização em Microbiologia no Instituto de Microbiologia da Universidade do Brasil. Aprovado.
- Proc. 104/64 - Assunto: Oficialização do ensino da disciplina Pediatria e Puericultura. Aprovado parecer.
- Proc. 116/64 - Assunto: Apreciação do projeto estabelecendo as normas para Concursos de habilitação nos cursos da Faculdade Politécnica. Aprovado parecer.
- Proc. 92/64 - Assunto: O Centro dos Estudantes de Medicina de Santa Maria solicita o cancelamento da deliberação que duplica o número de vagas no 1º ano da Faculdade de Medicina. Aprovado parecer fixando em 60 (sessenta) o número de matriculas no 1º ano da Faculdade de Medicina.
- Proc. 127/64 - Parecer Oral - Assunto: O Sr. Diretor da Faculdade Politécnica solicita oficialização para um curso de Extensão Universitária. Aprovado.
- Proc. 117/64 - Assunto: O aluno do primeiro ano da Faculdade de Medicina de Pelotas, Lester Pereira, solicita transferência para a Faculdade de Medicina de Santa Maria. Decisão: de momento não cabe pronunciamento deste Egrégio Conselho, por inoportuno.
- Proc. 111/64 - Assunto: Organização e funcionamento do Serviço de Portara e Vigilância da Universidade de Santa Maria, Aprovado parecer.
- Proc. 130/64 - Parecer Oral - Assunto: Parecer de uma Comissão Especial designada para opinar sobre a admissão, por concurso, de pessoal técnico, técnico-cientifico e administrativo. Aprovado parecer.
- Proc. 106/64 - Assunto: Pagamento de diferença de vencimentos de professor catedrático a Instrutores de Ensino que exercem a Chefia de Departamentos da Faculdade Politécnica, e a criação dos Institutos de Topografia e de Expressão Gráfica. Parecer aprovado.
- Proc. 118/64 - Assunto: Oficio Circular n.4.318/64 do Diretor de Ensino Superior, encaminhando parecer sobre Concurso de Habilitação. Aprovado parecer.
- Proc. 119/64 - Assunto: Solicita providencias para o desdobramento da Cátedra de Química Orgânica e Biologia em duas, e a criação da Cátedra de Farmacodinâmica. Parecer rejeitado.
- Proc, 78/64 - Assunto: Parecer n. 171/64 da Câmara de Ensino Superior, comunicando a aprovação de parte do ante-projeto do Estatuto da Universidade de Santa Maria e estipulando algumas correções. Decisão: Devem ser atendidas, com a máxima brevidade, as modificações e correções sugeridas ou determinadas pela doutra Comissão do Conselho Federal.
- Proc. 128/64 - Assunto: Parecer sobre a realização de concurso para o magistério e cargos técnico-científicos na Universidade de Santa Maria. Decisão: o parecer apresentado pretende apenas traçar uma normativa geral para os concursos, devendo posteriormente ser feito um estudo mais aprofundado sobre o assunto.