Zona de identificação
Tipo
Activity
Forma autorizada do nome
Acompanhar e orientar o processo de reconhecimento e revalidação de Diplomas
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Controle de Revalidação
Classificação
FE.G2,S4.SS2
Zona do contexto
Datas
1965-
Descrição
Atividade tem o objetivo de registrar a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação, de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. A documentação é reunida e analisada pelo CEPE que após o parecer envia a documentação para a Coordenadoria de Registros Gerais para registro dos mesmos.
Histórico
Realiza-se a atividade desde 1965 quando foi registrada (conforme registro contido no arquivo) a revalidação do diploma de graduação do curso de letras. Naquela época o registro era feito manualmente e escrito com caneta-tinteiro. Hoje em dia tudo é informatizado, e feito através do SIE (Sistema Integrado de Ensino).
Legislação
- Portarias e Resoluções do MEC:
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º;
- § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007;
- Leis, Diretrizes e Bases que dão competência para a realização da atividade do Governo Federal;
Área de relacionamentos
Funções relacionadas
Forma autorizada do nome
Identificador
BR RS UFSM PROGRAD
Tipo
Function
Categoria da relação
Descrição da relação
Datas da relação
Registro de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
Natureza da relação
O DERCA é o responsável pelo desempenho da atividade.
Datas da relação
1965
Registro de autoridade relacionado
Zona do controlo
Identificador da descrição
BR RSUFSM DERCA
Identificador da instituição
BR RSUFSM
Regras ou convenções utilizadas
ISDF
Estatuto
Nível de detalhe
Modification
Datas de criação, revisão ou eliminação
2010
Línguas e escritas
português