Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Miguel Reale Júnior formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade, e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.
Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014, tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988. É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.
É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras (APL), bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (COFEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.
Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão e eliminação
Registro de autoridade criado por Cristina Strohschoen dos Santos em 19 de fevereiro de 2024.