Riale Júnior, Miguel

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Riale Júnior, Miguel

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        Dates of existence

        1944-04-18/

        History

        Miguel Reale Júnior formou-se em direito em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual também se tornou doutor em 1971, com a tese Dos estados de necessidade, e livre-docente em 1973. Sua atuação acadêmica foi voltada à área do direito penal.
        Foi professor da Faculdade de Direito da USP desde 1971 até sua aposentadoria em 2014, tendo se tornado professor titular de direito penal em 1988. É autor de diversos artigos publicados nos mais diversos periódicos. Foi um membro da Comissão Revisora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal entre 1980 e 1984.
        É um membro honorário da cadeira nº 2 da Academia Paulista de Letras (APL), bem como da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion madrilenha.
        Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1974 a 1977. Atuou como secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo de 1983 a 1984, no governo Franco Montoro. Em 1987 tornou-se presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (COFEN), órgão ligado ao Ministério da Justiça, permanecendo nesse cargo até 1988. Em 1995, foi secretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público no governo Covas.
        Em 2002, tornou-se ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso por breve período. Militante do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sempre esteve ligado a políticos como Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso.

        Places

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Mandates/sources of authority

        Internal structures/genealogy

        General context

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        Access points area

        Subject access points

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        Occupations

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        Authority record identifier

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Registro de autoridade criado por Cristina Strohschoen dos Santos em 19 de fevereiro de 2024.

        Language(s)

          Script(s)

            Maintenance notes