• Controle de Revalidação

Atividade tem o objetivo de registrar a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação, de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. A documentação é reunida e analisada pelo CEPE que após o parecer envia a documentação para a Coordenadoria de Registros Gerais para registro dos mesmos.

Realiza-se a atividade desde 1965 quando foi registrada (conforme registro contido no arquivo) a revalidação do diploma de graduação do curso de letras. Naquela época o registro era feito manualmente e escrito com caneta-tinteiro. Hoje em dia tudo é informatizado, e feito através do SIE (Sistema Integrado de Ensino).

• Portarias e Resoluções do MEC:
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º;
• § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007;
• Leis, Diretrizes e Bases que dão competência para a realização da atividade do Governo Federal;

ISDF

2010

• português